Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Procedimento administrativo que exige maior tempo do trabalhador à disposição do empregador. Normas de apresentação e colocação de vestuário antes do início da jornada. Horas-extras. Apelo não provido.

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

A angustiante espera pela Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.

Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

A Decisão foi unânime.

Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro.

Veja como será o cálculo da pensão por morte após a reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.