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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:47
Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil reais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47
Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:40
Justiça prorroga prisão de corintianos por mortes de palmeirenses
Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:03
A Jurisprudência brasileira na crise sanitária
fiel da honrosa missão de guardião da Constituição Federal Brasileira.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 15:50
Fiel que se acidentou durante culto receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
Autora fraturou fêmur durante culto religioso.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
A decisão, tomada de forma unânime, não é aplicável aos casos ocorridos após a entrada em vigor do Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos casos de infração contra o meio ambiente (artigo 105 e seguintes e artigo 134 e seguintes).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:00
Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário
Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:45
Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel
Para a IURD, atos de doação como esse estão apoiados na liturgia da igreja, baseada em tradição bíblica. Disse que a Bíblia prevê oferendas a Deus, em inúmeras passagens
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:02
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:14
Um exemplo de Gestão
Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:34
Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.
depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:40
Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão
O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53
Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização
O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Apreensão de mercadoria. Devolução. Fiel depositário. Recolhimento de imposto. Inocorrência. Ação de depósito. Incabível. Crédito Tributário. Cobrança. Lei 6.830/80.
O fato de o comerciante ser surpreendido na posse irregular de mercadoria, assegura ao fisco sua apreensão, a lavratura do auto e seguida restituição.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 16:08
Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor
Na dúvida quanto ao valor efetivamente entregue, o fiel da balança deve pender para a confirmação do pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.
O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:13
Avaliação feita pelo Oficial de Justiça dispensa nomeação de perito avaliador
, sem ter o Oficial de Justiça feito a fiel descrição das construções existentes para justificar a avaliação