Juiz afasta justa causa aplicada a gerente que concedeu desconto a cliente

O juiz entendeu que não há razão para aplicação de justa causa, convertendo a dispensa para sem justa causa e condenando a empresa a pagar as verbas trabalhistas pertinente

Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso

Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado

Reconhecidos danos morais por incêndio de imóvel durante impermeabilização de sofá

Proprietária que teve o apartamento danificado por incêndio receberá indenização relativos a danos morais no valor de R$ 15 mil

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

A polícia prendeu um pedreiro que atuava como advogado em São Paulo. A.G.S., de 45 anos, foi preso no Fórum Regional de São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, nesta terça-feira. Funcionários da Sala dos Advogados do Fórum desconfiaram do suposto advogado que utilizava computadores e fazia pesquisas no local, e chamaram a polícia.

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Insalubridade. Caracterização.

Demonstrando a prova pericial que havia exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde, caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo.

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador

O trabalhador pesava 155 quilos.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na Gleba Jarinã, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, e dá outras providências.

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro