Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Lula defende novo valor do salário mínimo

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Multa é declarada indevida