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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 17:28

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:25

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:48

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:21

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:28

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:27

TJMG nega indenização a motoqueiro
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:11

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 16:56

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:33

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:26

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:03

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:09

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:05

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:31

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:47

Plenário do Senado aprova criação da Timemania
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 18:44

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:55

Aprovada também a recriação da Sudam
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:38

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 8879

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

TJMG nega indenização a motoqueiro

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Aprovada também a recriação da Sudam

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

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