TJ-GO mantém posse de candidata

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

CNJ divulga salários milionários de magistrados

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros