Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Acidente do trabalho. Indenização por dano moral e material. Alegação de auto-amputação não demonstrada. Prova inequívoca, entretanto, de inexistência de culpa do empregador.

Acidente do trabalho. indenização por dano moral e material.

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade da apelação soerguida pela procuradoria de justiça. Suspensão dos prazos processuais em face de correição ordinária na vara cível de origem. Recurso oferecido em tempo hábil. Rejeição da preliminar.

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com