Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Administrando o tempo, administrando a vida

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.