Home- busca: executivo
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:42
Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial
/08, do Executivo, que prevê modificações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:45
Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775
superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
"Jeitinho brasileiro".
O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.098, de 25/04/07
programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.668, de 14 de Maio de 2003.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:44
Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 09:43
Delator relata reunião com Temer para 'compra do PMDB' por US$ 40 milhões; presidente nega
Ex-executivo da Odebrecht, Márcio Faria disse que reunião em 2010 serviu para 'abençoar' acordo
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal
Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:35
Suspenso julgamento de ADIs contra leis gaúchas que reajustaram vencimentos estaduais
RS, e o STF já assentou a competência privativa do chefe do Executivo para apresentar o projeto de lei para revisão geral anual
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:52
Questionada norma de Goiás que cria carreira de procurador autárquico
proposta de emenda constitucional de deputado estadual e não do Poder Executivo local
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.290, de 30 de Julho de 2014
programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:45
Lei nº 12.550, de 15 de Dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55
SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes
processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:38
Lei para controle de natalidade de animais domésticos é inconstitucional
originário do Legislativo quando só poderia ser de iniciativa do Executivo
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:52
Tribunal Superior do Trabalho suspende execução de 1,68 milhão contra grupo RBS
O radialista trabalhava 13 horas por dia, exercendo as funções de produtor executivo, locutor
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 19:33
Direito à saúde não pode ser inviabilizado por burocracia
seu tratamento a qualquer um das três esferas do Poder Executivo, conforme Constituição Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Revisão criminal. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
negativa da personalidade do agente, pois não existe ainda contra o acusado, um título executivo penal definitivo.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30
Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.
