Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ

Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação. 

Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso

Ela receberá R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética.

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado

Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.