Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção

Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

Decidiu a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manter a desclassificação de candidato de concurso público para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.

Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa

A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Juiz autoriza interrupção da gestação

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas