Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.

Publicidade indevida leva a condenação

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Edilson é banido do futebol pelo STJD

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

Lei Henry Borel é sancionada

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.

Primeiros comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal

O presente artigo discorre sobra a Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB

Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida

STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.