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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:00

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro

Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:00

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:15

Prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT é reconhecida

Sete ex-vereadores eram acusados de corrupção passiva
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:41

Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento.

Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:30

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:53

Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão

O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:08

STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

explicou que o acréscimo foi gerado pela ampliação de programas. Já o governador justificou, durante
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:25

Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional

Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1759) na qual o governador de Santa Catarina contestou
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:24

Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção

Conselho Federal da OAB e pela OAB-DF contra o governador José Roberto Arruda, nove deputados distritais e um suplente.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 18:38

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:26

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 13:38

Nota de Pesar ACREFI - Ex-ministro Delfim Netto

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro Delfim Netto.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:40

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:56

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.
Array Publicado em 2023-08-21T12:59:43+00:00

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 17920

Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Sete ex-vereadores eram acusados de corrupção passiva

Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João

oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de

explicou que o acréscimo foi gerado pela ampliação de programas. Já o governador justificou, durante

Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1759) na qual o governador de Santa Catarina contestou

Conselho Federal da OAB e pela OAB-DF contra o governador José Roberto Arruda, nove deputados distritais e um suplente.

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da

, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro Delfim Netto.

Réu descumpriu medida protetiva

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

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