Revelia da empresa beneficia trabalhador

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Autoridades avaliam discurso de Lula

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Execução fiscal para cobrança de contribuições previdenciárias com fatos geradores anteriores à EC/0877 extinta de ofício pela prescrição intercorrente

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira