Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.

O Vínculo Estatutário e a Filiação Previdenciária

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.

Quais os regimes de bens na união estável?

Por Debora Ghelman.

O Dilema do último leito

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Relatório da Oxfam aponta que governos optam por defender a riqueza

Estudo destaca estagnação da diminuição da pobreza no mundo

Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário

No Dia Nacional do Quinto Constitucional, a OAB celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário, reforçando a importância da reserva de um quinto das vagas em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba

Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue

Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.

Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.

Empresas esperam autonomia do colaborador na tomada de decisões

Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores, deixando que tomem as próprias decisões sobre sua jornada.

Dona de Clube de Turismo pode ser processada por falha na prestação de serviço de hotel

A decisão foi unânime.