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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 17:32
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:05
Apelação Criminal. Crime de uso de documento falso
Réu que apresenta Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, adquirida mediante pagamento de terceiro
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:45
Câmara do Deputados regulamenta atividade de detetive particular
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que determina formação e áreas de trabalho para a profissão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:10
Candidatas ao cargo de educador infantil tomarão posse
Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato do Secretário de Educação do Município do Natal/RN
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:50
Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado
Réus colocaram em risco vidas no trânsito
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:30
TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:16
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:34
Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado
O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 17:05
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:30
SINDJUS contesta decisão do TCU que anulou atos de transposição de cargo no TST sem lei específica
O SINDJUS recorreu do acórdão inicial do TCU por meio do recurso de embargos de declaração, mas o tribunal de contas rejeitou os embargos e confirmou sua decisão anterior.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 17:09
Homem é condenado por falso testemunho em ação de improbidade administrativa
Acusado teria tentado proteger subordinado.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:15
Decisão julga valores de reenquadramento na Saúde
Câmara decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia determinado o pagamento de supostas diferenças remuneratórias a uma servidora pública
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:10
Idade mínima de candidato deve ser comprovada no ato da posse
É constitucional a limitação de idade para ingresso na carreira militar contida na Lei Complementar Estadual nº 231/2005, todavia, a aferição da idade mínima exigida deve ocorrer por ocasião da posse do aprovado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:03
Estatísticas sobre a mulher brasileira
Segundo o IBGE, nos últimos dez anos a proporção de mulheres em idade reprodutiva que tiveram filhos se manteve em torno de 63%. Porém, o número de mulheres que optaram por ter somente um filho aumentou de 25,8% (1997) para 30,7% (2007).
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:32
Quantidade de negros empregados diminui em São Paulo, indica Dieese
De acordo com o levantamento, 42,9% do total de desempregados (1,5 milhão), no ano passado, eram negros ante 40,8%, em 1998.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:58
STF mantém ascensão a funcionários dos Correios
Funcionários dos Correios.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:26
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:25