Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Invalidez garante quitação de imóvel

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula