Empresa é condenada por não treinar funcionário

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Aluguel pago pela empresa não é salário

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

dedicadas à sua análise em 2012, sem contar a análise de recursos apresentados por alguns dos

Mantida competência da Justiça do Trabalho em recurso da União contra decisão da Justiça Federal

A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

Faixas de protesto não geram dano moral

A empresa acusava um condomínio residencial em Betim de causar prejuízos a sua imagem ao afixar, na

Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista

Casal indenizado por malas extraviadas

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional

A tecnologia aplicada no ‘coração’ do planejamento tributário

O uso da tecnologia para a gestão e planejamento tributário vai além de automação de processos, é também sinônimo de uma empresa moderna e estratégica

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

Procuradores de 11 países criam grupos para apurar supostos crimes da Odebrecht

Empresa já fechou acordos com governos dos EUA e da Suíça; em documento, procuradores dizem que

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no

Trabalhador pode 'demitir' empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.