Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente

Prefeitura de Goiânia é condenada a pagar empresa

A ação foi movida pela empresa com a alegação de que em 2004 participou de licitação, obtendo

Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de passageiro

A empresa de ônibus deverá pagar indenização por danos morais ao filho de uma passageira que faleceu após uma freada brusca do veículo.

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.