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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:00
LGBTs não possuem marco legal como outras "minorias"
Em debate realizado na USP, ativistas protestam contra falta de regulamentação
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:15
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidades. Para evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:15
Deputado estadual é condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões
Denúncia foi por irregularidades em obra com recursos da União
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:45
Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados
Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:00
Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular
Medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:15
Banco é condenado por prática de atos antissindicais
Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:45
Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização
Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:10
CEF deverá indenizar por danos morais escriturária vitima de quatro assaltos
Banco deve pagar R% 30 mil à escriturária portadora de doença psiquiátrica decorrente dos assaltos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:40
Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral
Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:50
Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta
Decisão da turma teve como entendimento que o fechamento da unidade não prejudica o direito do empregado de manter a suspensão do contrato até poder voltar às atividades
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:20
Empregado que ficou incapacitado após ser atingido por tijolo em obra será indenizado
A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais, além de uma pensão mensal de R$ 450 reais pelos danos estéticos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:00
Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 200 mil reais em razão dos danos que sofreu em razão da negligência em empresa ré
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 19:00
Supermercado indenizará caixa após acusa-la de participação em assalto
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a empregada demitida por, supostamente, facilitar assalto à loja em que trabalhava
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:50
Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras
A SDI-1 decidiu não reformar a sentença que concedeu horas extras ao vendedor externo que era obrigado a voltar para empresa para prestar contas das vendas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:00
Município de Teresina terá que proibir acesso de menores a aterro sanitário
O Município chegou a contestar a competência do MPT para interpor a ação civil pública, mas não obteve sucesso
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:40
Juiz constata fraude na criação de empresa para burlar direitos trabalhistas
O juiz deu razão ao trabalhador, que afirmou ter sido obrigado a constituir empresa para continuar prestando serviços de técnico de radiologia para as empresas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:55
FGV é condenada a reintegrar professor demitido sem motivo por ato anônimo
A Fundação Getúlio Vargas foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a reintegrar professor em cujo ato da demissão não foi comprovada motivação e não foi identificado quem a promoveu
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:40
Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido humilhado e discriminado dentro do ambiente de trabalho pelos colegas e pelo seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:20
Empresa que se beneficiou diretamente da mão de obra também responde pelas obrigações trabalhistas
A Câmara reconheceu, parcialmente, o recurso do trabalhador, reconhecendo a responsabilidade subsidiária de uma empresa, produtora de alumínio
