Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

TST amplia valor de indenização por dano moral

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.