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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 16:23
Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2022 - 14:07
Trabalhadora que prestou serviços durante suspensão contratual no período de pandemia receberá diferenças salariais
Além de pagar todas as verbas trabalhistas devidas, a reclamada deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial deferidas a título de salários e diferenças salariais, e reflexos em 13º salários, devolução de desconto indevido, atentando-se para o disposto no artigo 114 VII da Constituição Federal, sob pena de execução, ficando, desde logo, autorizada a retenção à reclamante daquilo que couber a este título e a de imposto de renda, observada a Instrução Normativa 1500/14 RFB.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 13:21
Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:09
Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 15:58
Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais
Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.
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