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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.
Tratamento do autor negligência da ré.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:00
Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.
Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:30
Servidor inativo teve desconto indevido do IR
O Estado do RN terá que realizar o pagamento integral de proventos de dois aposentados, que tiveram o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante
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Array Publicado em 2011-08-03T12:55:21+00:00
Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.
Causa impeditiva da prescrição.
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Array Publicado em 2010-11-04T21:58:08+00:00
Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega
Ex-funcionária receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos sofridos
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Array Publicado em 2021-10-21T14:05:20+00:00
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas
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Array Publicado em 2008-11-04T14:25:00+00:00
Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais
instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de
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Array Publicado em 2023-10-19T20:14:02+00:00
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados.
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Array Publicado em 2022-08-09T13:04:58+00:00
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
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Array Publicado em 2022-03-03T14:13:27+00:00
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo
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Array Publicado em 2021-09-14T17:47:35+00:00
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a
