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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
Antes das faltas ao trabalho, o funcionário, comunicou à empresa que queria rescindir o contrato e
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 15:34
Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício
Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Duenhas, os
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:32
Horas Extras. Jornada de 12 por 36 horas. Previsão em Instrumento Coletivo. Feriados em dobro
"É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42
Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio
do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:54
ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:03
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
Consolidação das Leis do Trabalho, inseridos no Capítulo II-A, incluído pela Lei nº 13.467, de 13 de julho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:55
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre o mercado de trabalho em transformação: o papel da diversidade nas organizações
O evento será no dia 15 de maio, às 17h.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 12:23
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:31
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
, negou provimento ao recurso do trabalhador, para manter a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG nesse aspecto.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:27
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos
A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:11
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar
De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46
A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
O presente estudo tem por escopo a análise dos modelos de fabricação fordista e toyotista, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui, ainda, o formato de terceirização adotado pelo toyotismo com as suas peculiaridades, bem como sua aplicabilidade no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28
Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT
O presente paper tem por escopo realizar um breve passeio pela audiência na justiça do trabalho e
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Array Publicado em 2009-01-21T05:00:00+00:00
Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de
