Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Advogado recebe voz de prisão durante audiência