Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Jobim já admite candidatura à Presidência

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais