Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas

Localidades abrangidas pelas ações coincidem com algumas das regiões afetadas pelas chuvas deste ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes

Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

A defesa alega que a prisão preventiva do médico representa ?flagrante ilegalidade, vez que sanção penal só poderá advir em razão de sentença condenatória transitada em julgado. O encarceramento como punição, em qualquer momento distinto da sentença condenatória irrecorrível, constitui ato de flagrante ilegalidade?

Bradesco não consegue na Justiça do Trabalho a suspensão de atos dos grevistas

Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários de Brasília-DF

Prefeitura de Campinas condenada por não aplicar verba em educação

A quantia ultrapassou R$ 95 milhões

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Tributário. Apelação cível. Auto de infração pelo recolhimento a menor de ISS.

Serviços bancários.

Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF

Ex-prefeito impetrou HC no STF pedindo para responder em liberdade ao processo que corre contra ele na 2ª Vara Criminal de Piraju.

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco

Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.

Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas