Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do teste psicológico. Essa foi a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do Tribunal de Justiça cearense (TJ/CE) que determinou o prosseguimento de Antônio Jefferson Carvalho e Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Ambev recorre contra a Femsa

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Resistência ao Exército convém a Lula

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Advogados e entidades debatem impeachment