Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

Dirigente sindical dispensado por Furnas consegue reintegração após reeleições

A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes

Turma condena empresa por dispensa de dirigente sindical

O trabalhador pleiteou reintegração no emprego, pagamentos previstos em seu contrato, e indenização por danos morais e materiais

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.

Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva

Turma decidiu rejeitar pedido de um trabalhador, demitido durante exercício de mandado sindical, o qual pretendia receber indenização substitutiva pelo período de estabilidade

Lewandowski absolve a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório

Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado

Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas