JT rejeita estabilidade a membro do conselho de ética de sindicato

O motivo do insucesso é que, para a Justiça do Trabalho, o posto não configura exercício de cargo diretivo ou representativo sindical

Eu confio em você

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

Desrespeito aos direitos de terceirizados

Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.

Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005.

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.