Cargos de Triunfo são declarados inconstitucionais

A Corte definiu que a decisão terá eficácia no prazo de 120 dias da data do julgamento.

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS