Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral

Caracteriza assédio moral a conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por representante da empregadora, com o objetivo de prejudicar a atuação da vítima e comprometer o seu equilíbrio emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.

Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Por decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília, a Interline Turismo e Representações Ltda terá de indenizar os danos morais sofridos por um casal em lua-de-mel.

MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao estudante José Luiz Aromatis Netto.

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Ação de indenização por danos morais

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Má-fé na venda de carro gera indenização

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso