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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:30

Ação contra propaganda obrigatória em publicidade de carro será analisada em definitivo

Para a CNI, a obrigatoriedade da propaganda educativa promove ?uma limitação excessiva do direito
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2001 - 01:00

O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.

da COAMO. Professor de Direito de Navegação no CIES. Especialista em Administração Universitária pela
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:56

Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:55

Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva

Reclamada pagou os dias de afastamento superiores a quinze dias, tudo para que o trabalhador não tivesse direito à estabilidade por acidente de trabalho
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:01

TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:06

Seguridade aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies

beneficia mutuários formados em Direito, magistério e ciências da saúde.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:30

Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antes

Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:51

Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação

ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 09:39

Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.

Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:21

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do

Exibindo resultado de 4521 até 4540 de um total de 69039

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

Para a CNI, a obrigatoriedade da propaganda educativa promove ?uma limitação excessiva do direito

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

da COAMO. Professor de Direito de Navegação no CIES. Especialista em Administração Universitária pela

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.

Reclamada pagou os dias de afastamento superiores a quinze dias, tudo para que o trabalhador não tivesse direito à estabilidade por acidente de trabalho

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.

beneficia mutuários formados em Direito, magistério e ciências da saúde.

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito

Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.

ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do

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