Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano ? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.