Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

Ação Penal

Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba

Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área

Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.

Anteprojeto de Código de Processo Penal é entregue a Sarney