Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Nota de esclarecimento da OAB