Home- busca: direito eleitoral
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:27
Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos
Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988
Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
A economia à deriva
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Comentários à Lei dos Recursos Repetitivos
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 14:44
Moro adia interrogatório de Lula no processo do sítio de Atibaia para depois da eleição
Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa 'evitar exploração eleitoral'. Força-tarefa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:06
Supremo Tribunal Federal decide que cassação no TSE é suficiente para convocar novas eleições
para 'trânsito em julgado' permite que político cassado pela Justiça Eleitoral permaneça no cargo.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05
Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 16:19
Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha
, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:15
Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição
O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30
TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:50
TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP
"ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:59
TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:21
Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:30
Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado
possuem condições econômicas (hipossuficientes) e respondem a processos na Justiça Eleitoral, mesmo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 12:35
TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular
Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:30
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:26
TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a
