Home- busca: direito do trabalho
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:10
A justiça brasileira e a cadeira de rodas
Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:47
Revista íntima é causa para indenização por dano moral
O poder diretivo do empregador não o autoriza a proceder à quebra do direito à intimidade, à
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:46
Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior
Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26
Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial
chamado dano existencial, confirmando a sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:13
Ex-secretária de lar infantil consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social
Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:55
12ª Câmara nega horas extras a professora substituta
A sentença original havia reconhecido o direito da trabalhadora, que se dedicou a alfabetizar
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
A Medida Provisória 362, de 29/03/07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:05
Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista
Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 18:57
Envolvidos em briga de trânsito são condenados por agressão e por causar demissão por vingança
o réu em seu local de trabalho por vingança, o que gerou sua demissão.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:10
Conselheiro rejeita ideia de juízes como ?máquinas de sentenças?
, visando o reconhecimento da importância do trabalho dos magistrados para o bem-estar da sociedade
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:50
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
subordinação ou pessoalidade e que é indevida a anotação na carteira de trabalho, bem como o pagamento de verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:43
Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes
O reclamante utilizava o veículo oficial apenas como ?mero instrumento de trabalho?, um ?meio hábil
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:25
Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial
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Array Publicado em 2011-04-18T16:21:54+00:00
Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral
A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando
