Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Mulheres estão longe de alcançar o chamado empoderamento econômico

Por Sofía Gancedo

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica.

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres

Juíza condena mulheres por lesão corporal seguida de morte

As duas acusadas foram condenadas a três anos de reclusão pelo crime de lesão corporal seguida de morte que cometeram contra um senhor de 59 anos

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Hipermercado terá que indenizar em R$ 5 mil duas mulheres que sofreram constrangimento após terem

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF

Direito de voto conquistados após árduas batalhas

Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Social

para mulheres e 65 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.