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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:50
Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas
Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 20:54
A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 09:32
Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25
Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:32
O pensionista que tem surdez tem direito à isenção do Imposto de Renda
STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção de IR em aposentadorias e pensões; surdez não está incluída na lei 7.713/88
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37
Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Março de 2025 - 12:39
A pensionista com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?
A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves, incluindo cegueira e visão monocular, com jurisprudência favorável
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:39
Estou na ativa e tenho visão monocular, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.
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Array Publicado em 2024-09-04T15:24:45+00:00
Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país
Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional
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Array Publicado em 2024-09-03T15:05:54+00:00
O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?
A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional

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