STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato

A empresa insistiu na nulidade do segundo contrato com a engenheira, pela ausência de aprovação em concurso público, e indicou oposição à Súmula 363/TST.

Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

1ª SDI decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres

Considerações do advogado especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.

Judiciário concede benefício previdenciário diferente daquele que foi pedido em ação

Segurada teve pedido de aposentadoria por invalidez negado, porém INSS apresentou proposta de

Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.