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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:39
MPF/BA: suspensa cobrança por emissão de diploma
A decisão vale até o julgamento final da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que originou a liminar, e que pede o fim dessa cobrança.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma
progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:06
TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina
Universidade Federal do Paraná (UFPR) e considerou inválido diploma de doutor em ciências
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:26
TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente
diploma por existirem débitos referentes a mensalidades em atraso.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:00
Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba
A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:59
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:12
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:00
Cobrança de taxa para emissão de diploma universitário é abusiva
Para o relator, a cobrança de taxa é "indevida e abusiva", pois o valor está incluído na anuidade escolar paga pelo aluno
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:30
Considerada ilegítima cobrança de taxa para emissão de diploma universitário
Entendimento do Conselho Federal de Educação é de que o valor está incluído na anuidade escolar paga pelo aluno
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:21
Fenaj pede votação da PEC que restabelece diploma de jornalista
O presidente da Câmara afirmou que pretende marcar um período para votação de propostas de emenda à Constituição que não provoquem despesas públicas e tenham mais chance de obter acordo de lideranças
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 11:43
Cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal
Três instituições de ensino da região de Araraquara/SP estão proibidas de cobrar taxa para expedição e registro de diplomas, segundo sentença proferida no dia 26/11 pela juíza federal Denise Aparecida Avelar, da 1ª Vara Federal de Araraquara.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:26
Diploma de gaveta: mais profissões correm risco de perder regulamentação
De acordo com Kuser, o problema se dará em rádios e jornais do interior, onde, não raro, os jornalistas são membros da família do proprietário, ou amigos. Falta profissionalização e esse quadro pode piorar.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:02
Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:07