Questão envolvendo honorários entre médico e plano de saúde não constitui motivo justificado para a não realização de procedimento cirúrgico. Configura-se dano moral, passível de indenização.

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Um advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais por ter deixado de repassar ao cliente o valor que recebeu numa ação trabalhista.

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários