Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

Município terá que reparar imóvel

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Educação continuada para os advogados

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Ofensa gera indenização a passageira

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Município condenado por morte de criança

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Homem deverá ser indenizado por racismo