OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade