Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 17:27

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:45

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52

Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22

Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos

processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15

Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas

. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:10

Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente

equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 19:05

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:53

TJ nega pleito de servidor para ampliar grau de adicional por insalubridade

insalutíferos, sem a utilização de equipamentos de proteção individual apropriados ou o recebimento de adicional correspondente
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:21

Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:10

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

, poderão protocolar ação de execução individual para pedir a restituição do valor.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 13:49

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

; institui a Gratificação de Efetivo Desempenho em Regulação - GEDR, devida aos ocupantes dos cargos do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:11

Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19

individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 nem apresenta teste negativo para a doença.
Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:18

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:34

Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória

saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:40

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30

Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe

individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:09

Prefeitura terá de indenizar família de trabalhador que morreu em acidente

ter fornecido ao seu funcionário equipamentos de proteção individual (EPI). Já a defesa disse que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 8682

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas

procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.

processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre

. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta

equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva

insalutíferos, sem a utilização de equipamentos de proteção individual apropriados ou o recebimento de adicional correspondente

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do

, poderão protocolar ação de execução individual para pedir a restituição do valor.

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

; institui a Gratificação de Efetivo Desempenho em Regulação - GEDR, devida aos ocupantes dos cargos do

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada

individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 nem apresenta teste negativo para a doença.

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida

saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.

A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual

individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96

ter fornecido ao seu funcionário equipamentos de proteção individual (EPI). Já a defesa disse que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador.

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