Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal

Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal.

Reforma de Lula começa pela Justiça

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões

Apostas esportivas - cartas na mesa

Por Luciano Ramos Volk.

Reforma tributária: salvação da Zona Franca de Manaus pode vir de aliança com antigos rivais

Por Eduardo Bonates.