1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

TJMG determina indenização por morte em hospital

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta