Partes recorrem por motivos diferentes e 1ª Câmara vê cerceamento de defesa

Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

TJMG condena motorista por realizar pega

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

Bruno é considerado foragido, diz delegado em MG

Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas. Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 13 mil reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

E-mail é usado para comprovar horas extras

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio