Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Condenação por crime de roubo. Prova apta a embasar decreto condenatório. Testemunho da vítima suficiente para incidência de qualificadoras.

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas